O CAOS NA AMAZÔNIA

A área de abrangência da Amazônia Legal, corresponde em sua totalidade os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e, parcialmente, o Estado do Maranhão e perfazendo uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km2.

De acordo com dados do IBGE, a área conhecida como Amazônia Legal é a responsável pela produção de quase 40% de carne e soja no Brasil.

O agro-negócio não se resume à área do cerrado da Amazônia, e já avançou à floresta; dados oficiais mostram que, no caso da pecuária, 73% das 74 milhões de cabeças de gado são criadas no bioma Amazônia, e o avanço é grande em regiões como Mato Grosso, Rondônia e Pará, líderes em desmatamento.

Na semana passada, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmaram o que já se antecipava desde o início do ano: a derrubada de árvores voltou a crescer com força total.

Embora ainda faltem três meses para a divulgação do índice relativo a 2008, as medições já apontam para um aumento de 17% no desflorestamento em relação ao ano passado.
A área atingida chega a 5 850 quilômetros quadrados, o equivalente a quatro vezes o município de São Paulo. Considerando-se que o período de julho a setembro é justamente aquele em que mais se desmata, pois a escassez de chuvas favorece as queimadas e a circulação de veículos para o transporte de madeira, o saldo final do estrago pode chegar a 20.000 quilômetros quadrados, recorde dos últimos quatro anos.
Tais dados preocupam, mas não surpreendem. Elas demonstram a ineficiência do controle do desmatamento na Amazônia. Nenhum governo até hoje elaborou um plano consistente para a ocupação da região, um projeto que concilie o desenvolvimento do agro-negócio com a preservação da maior floresta do planeta.

O governo incentiva o desmatamento ao promover assentamentos de sem-terra que, sem ter como sobreviver com a lida da terra, derrubam árvores para vender a madeira.
A última regra criada pelo governo para a Amazônia, a suspensão do crédito rural aos produtores agrícolas que tenham desmatado sua propriedade além do limite permitido, prevista para entrar em vigor em julho, está agora sendo amenizada pela exclusão de áreas consideradas fora do bioma amazônico.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso abriga dezenove dos 36 municípios que mais desmataram áreas da Floresta Amazônica no último semestre.

Nas duas últimas décadas, 129.000 quilômetros quadrados da floresta — mais de um terço da devastação total ocorrida no período — desapareceram naquela região.

Cerca de 40% da cobertura florestal do estado já foi eliminada, o dobro do índice global de desmatamento da Amazônia.

Em lugar de clareiras abertas no meio da floresta, o que se vê do alto são pequenas ilhas de mata espalhadas ao longo de imensas áreas de pasto e de plantações de soja.
Ao contrário do que se vê no Pará, a ocupação da porção amazônica de Mato Grosso está longe de ocorrer em clima de faroeste. Ela é resultado da expansão da fronteira agrícola, que, a partir da década de 1970, transformou as regiões de cerrado do Centro-Oeste no principal celeiro de produção de alimentos do país e, nos últimos anos, extrapolou para o interior da floresta.

No norte do estado, é possível identificar os primeiros resquícios do bioma amazônico. A vegetação rala e de arbustos típicos do cerrado é aos poucos substituída por árvores mais altas e frondosas até a formação da mata densa.

O VELHO OESTE NA AMAZÔNIA

São Félix do Xingu lidera há sete anos o ranking nacional de desmatamento e, se depender da vontade da maioria dos moradores, o que resta da floresta vai abaixo quanto antes abrindo espaço ao pasto necessário para a expansão do rebanho bovino.

São Félix impressiona não apenas pelas dimensões da devastação - 15000 quilômetros quadrados, área de dez vezes maior que cidade de São Paulo -, mas também pela velocidade com que desmata. Metade da área foi derrubada nos últimos sete anos.
Nenhum outro município amazônico consegue destruir a natureza em ritmo tão acelerado. O segundo colocado no ranking do desmatamento, Paragominas, também no Pará, levou mais de trinta anos para devastar 8500 quilômetros quadrados de floresta.
A explosão do desmatamento é conseqüência direta do avanço da agropecuária. O município é hoje dono do maior rebanho bovino do país. O número de cabeças de gado triplicou nos últimos oito anos. Foi de 680 000 em 2000 para 1,7 milhão em 2007.
Mas a riqueza derivada da atividade econômica não se reflete na cidade, com ruas esburacadas e, em sua maioria, sem calçamento.
São Félix do Xingu é um lugar de superlativos. Sua área é a segunda maior do Brasil (só perde para Altamira, município do qual se desmembrou em 1961).
Os 60 000 moradores espalham-se por um território 56 vezes superior ao disponível para os 10 milhões de paulistanos. No papel, com certidão passada em cartório, São Félix do Xingu é ainda maior.
Os interventores descobriram que o registro de imóveis da cidade funcionava como uma fábrica de títulos de posse frios. Em geral, a posse real da terra é de quem a ocupou primeiro. Os demais supostos donos usam o título como garantia para obter empréstimos oficiais.
Como é de esperar numa região em que os títulos de propriedade são incertos, São Félix do Xingu é a campeã nacional em homicídios decorrentes de conflitos fundiários. Os assassinatos são feitos por justiceiros e pistoleiros que garantem a ocupação de terras públicas e a apropriação de recursos naturais, como a madeira.

O programa de reforma agrária desenvolvido pelo governo federal já assentou 1,3 milhão de famílias no meio da floresta. Grande parte dos assentamentos se transformou em favelas rurais. Esses assentados são responsáveis por 20% do desmatamento da Amazônia e por boa parte das queimadas que ocorrem na região. A saída seria suspender a criação de novos assentamentos e adotar mecanismos de viabilização econômica dos já existentes.

Estima-se que 20% das áreas desmatadas da Amazônia, que já abrigaram pastagens, estejam agora abandonadas. Essas áreas podem ser recuperadas, mas o custo para isso é alto. Sai mais barato comprar terras novas e
desmatá-las. Isso pode ser revertido com a criação de linhas de crédito
específicas para a recuperação e a reutilização de terras degradadas.

OS FAZENDEIROS DO SUL DO BRASIL

No fim da década de 60, sob a justificativa de que era preciso ocupar a Amazônia para evitar sua internacionalização, os governos militares distribuíram terras e subsídios a quem se dispusesse a se embrenhar na floresta. A ação atraiu para o lugar pequenos agricultores e pecuaristas do Sul e do Sudeste. Desde então, a agropecuária floresceu onde antes só havia a atividade extrativista.

Atualmente, 36% do gado bovino e 5% das plantações de soja do país encontram-se na região amazônica. Investir ali é um ótimo negócio. As terras custam até um décimo do valor no Sudeste. As linhas de crédito dos bancos oficiais oferecem juros anuais subsidiados na faixa de 5% a 9% – contra 26% a 34% em outras regiões. A fartura de chuvas faz com que o pasto viceje o ano todo e, em conseqüência disso, os bois atingem a maturidade para abate um ano mais cedo.

Nas últimas duas décadas, a expansão do agro-negócio fez com que as lavouras e pastos avançassem cada vez mais pela floresta, contribuindo para o desmatamento. Sabe-se que a mata amazônica já perdeu 17% de sua cobertura original. As imagens de satélite revelam que quase 40% dessa devastação foi realizada nos últimos vinte anos. Surge aí a questão: quanto é aceitável desmatar para dar lugar ao agro-negócio? Ninguém sabe, porque nenhum governo produziu um plano de longo prazo para a ocupação da Amazônia.

Mas uma coisa é certa: os fazendeiros estabelecidos na região não são criminosos porque derrubam parte da floresta para tocar seu negócio. Eles contribuem para o desenvolvimento da Amazônia, criam empregos e somam pontos ao PIB do país.

O que precisa ser combatido é o desmatamento selvagem, feito à sombra dos órgãos ambientais, muitas vezes por grileiros de terras públicas que não hesitam em sacar da pistola contra quem se opõe a seus interesses. As estatísticas mostram que as toras retiradas ilegalmente da Amazônia chegam a 80% de toda a produção madeireira da região.

Antes de serem vendidas em outros estados do Brasil e no exterior, essas toras são "legalizadas" por meio de documentos forjados. Já os fazendeiros e madeireiros que cortam madeira dentro da lei submetem-se a um plano de manejo sustentável aprovado pelo Ibama e pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente. O plano determina a quantidade de madeira a ser retirada e replantada. Esses empresários não são inimigos da floresta.

OS NÚMEROS DO CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS


As florestas públicas representam 25 % do território brasileiro, equivalente a 210 milhões de hectares ou ainda uma área quatro vezes maior do que a França.

Quando o cadastro do Serviço Florestal Brasileiro estiver completo teremos 300 milhões de hectares ou 35 % do território brasileiro como florestas públicas.

"Um grande problema são algumas áreas que no papel são terras públicas, mas que de fato estão ocupadas, tomadas pelo setor privado. Muitas dessas terras são alvo de posseiros",
Nas áreas ocupadas ilegalmente ocorrem desmatamentos e exploração ilegal de madeira, por exemplo.
Florestas públicas são todas aquelas que existem em terras públicas.
Elas podem ser destinadas a três finalidades:
1) unidades de conservação, como parques ou Florestas Nacionais;
2) uso comunitário, como terras indígenas, terras de quilombolas ou assentamentos;
3) concessão florestal.

Somos um povo da floresta.

PRESERVE A AMAZÔNIA, SALVE O MUNDO.